Cálculo Rescisão CLT

O Cálculo da Rescisão de Contrato deverá ser feito quando você encerra um ciclo de carreira em uma empresa. A partir daí, uma série de cálculos precisam ser realizados para contabilizar o que o empregador te deve e para evitar surpresas negativas.

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SAIBA MAIS SOBRE A RESCISÃO

A rescisão de contrato é oficializada por meio do TRCT (Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho). Esse documento oferece inúmeras informações referentes ao empregador e ao empregado como data de demissão, admissão, tipo de contrato, verbas rescisórias, entre outros.

A quebra de vínculo empregatício possui várias modalidades. Se destacam entre as principais:

- Demissão por justa causa;

- Demissão sem justa causa;

- Culpa recíproca;

- Demissão consensual ou por comum acordo;

- Pedido de demissão por justa causa;

- Pedido de demissão sem justa causa;

Cada modelo de rescisão de contrato de trabalho possui suas próprias regras e diretrizes. Isto quer dizer, que os direitos trabalhistas do colaborador precisam ser analisados em cada caso. Havendo diferenças no valor de verbas rescisórias, aviso prévio e outros itens.

A rescisão de contrato teve, recentemente, o seu prazo de pagamento unificado. Ou seja, independentemente do motivo para o fim do contrato a empresa tem 10 dias, contando a partir do encerramento mesmo, para efetuar o pagamento da rescisão.

Quando existe a rescisão do contrato de trabalho, o empregador precisa realizar o pagamento das verbas rescisórias. O cumprimento do pagamento de cada uma dessas verbas é essencial para que não ocorram processos trabalhistas. Confira as verbas pagas:

- Saldo de salário (horas extras e outros adicionais);

- Aviso prévio trabalhado ou indenizado;

- 13º salário proporcional;

- FGTS – Multa de 20 a 40%;

- Férias vencidas ou proporcionais.

A rescisão de contrato de trabalho prevê alguns descontos. Entre os principais temos:

- Adiantamentos (hora extra, salário e outros);

- VR ou VA;

- INSS;

- Faltas não justificadas;

- VT – caso o colaborador peça demissão ou seja dispensado do cumprimento do aviso prévio;